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Título do livroFusão, Cisão e Transformação de Sociedades Comerciais
LínguaPortuguês
ISBN978-9724035673
Formatos disponíveisPDF, EPUB, CHM, Audio, FB2, AZW
Tamanho do arquivo18.34Mb
Número de páginas434
Data de lançamento2009/02/21
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Fusão, Cisão e Transformação de Sociedades Comerciais

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Fusão, Cisão e Transformação de Sociedades Comerciais: Descrição do Livro

A constante mutação da vida sócio-cconómica impõe que as sociedades comerciais — formas jurídicas de empresa — se adaptem, constantemente, aos novos contextos onde se desenvolve o seu objecto e onde realizam o seu escopo lucrativo. Para este fim .servem, em especial, os institutos da fusão, cisão e transformação.

Contudo, se o direito societário reconhece e acolhe a alterabilidade das sociedades, a construção da posição jurídica do sócio tende a ser essencialmente estática, ignorando tais fenómenos de ré estrutura ç ao empresarial: surge, assim, uma tensão na elaboração jus-científica que reclama uma construção de síntese. Para tanto propomos a figura do statuo viae. O statuo viae corresponde à construção destinada a dotar a normatividade atinente à participação social em sede de fusão, cisão e transformação de uma dimensão explicativa e de um quadro de desenvolvimento positivo apto a responder às questões da praxis jurídica.

Através do statuo viae, somos levados a compreender a participação social como uma realidade dinâmica (status socii in statuo viae ostendit) e a procurar respeitar, na concretização normativa dessa dinamicidade, o princípio da identidade e o princípio da tutela do investimento.


I. Parte - Introdução e Evolução Histórico-Dogmática

Objectivo da Investigação e Metodologia Adoptada

A Alterabilidade do Contrato de Sociedade no Direito Comercial Português


II Parte - Determinação Normativa do Status Socii

O Status Socii em Sede de Fusão

O Status Socii em Sede de Cisão

O Status Socii em Sede de Transformação


III Parte - Construção Dogmática: A Figura do Statue Viae

Coordenadas Básicas do Status Socii

Configuração e Delimitação do Statue Viae

2020/07/28 17:42:49


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