Bordel Português

Baixar Epub Free Autonomia Tributária dos Municípios


Baixar Epub Free Autonomia Tributária dos Municípios

AvaliaçãoAvaliação
Título do livroAutonomia Tributária dos Municípios
LínguaPortuguês
ISBN978-9727889075
Formatos disponíveisPDF, EPUB, iBOOKS, PGD, DJVU, MS WORD
Tamanho do arquivo19.82Mb
Número de páginas432
Data de lançamento2014/03/10
Já baixou6377

Baixar livro Leia online

Download em progresso

Por favor, espere...

0%

verificando arquivos quanto à disponibilidade

Autonomia Tributária dos Municípios

Baixar livro PDF Leia online Baixar livro EPUB Baixar livro TORRENT Baixar livro MOBI
Baixar livro

Ao baixar um livro gratuitamente em nosso site, você confirma que não utilizará os materiais das versões eletrônicas dos livros para fins comerciais.

Baixar livro PDF

Autonomia Tributária dos Municípios: Descrição do Livro

A obra dá resposta a quatro questões cruciais no domínio da autonomia do Poder Local, em particular na esfera municipal e que são:
- poderão os municípios dispor de poderes tributários próprios, mormente na fixação das regras de incidência, na fixação das taxas, na concessão dos benefícios fiscais dos impostos que lhes pertencem?
- deverão os municípios dispor de tais poderes tributários?
- quais os impostos de que os municípios devem dispor?
- quais as perspetivas de evolução do nosso sistema tributário municipal?
Esta questões dizem respeito ao poder municipal em Portugal, mas não descurando outras experiências de Direito Comparado, em particular as do Brasil e da Espanha, bem como as reflexões que uma parte significativa da doutrina portuguesa e estrangeira têm dedicado a esta temática.
De forma bem estruturada e fundamentada a obra analisa imposto a imposto quais os que devem pertencer aos municipios.
"Sente-se que é uma obra que fazia falta e que contribui para preencher com muita qualidade um espaço sempre em aberto."
In prefácio de Professor Doutor Diogo Leite de Campos Professor catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra e da Universidade Autónoma de Lisboa
Estrutura da Obra:
- Objeto-metodologia
- Autonomia financeira, tributária e fiscal dos municípios: algumas considerações prévias
- Visão comparada: as experiências brasileira e espanhola
- A experiência de Portugal
- Balanço dos poderes tributários e propostas de evolução futura
- Conclusões gerais e propostas

2020/07/28 11:50:45


Escolha a Melhor Edição de Autonomia Tributária dos Municípios:

Autonomia Tributária dos Municípios baixe epub gratuitamente PDFAvaliaçãoDISPONÍVEL
Autonomia Tributária dos Municípios romance policial EPUBAvaliaçãoDISPONÍVEL
Autonomia Tributária dos Municípios site iBOOKSAvaliaçãoDISPONÍVEL
Autonomia Tributária dos Municípios do livro PGDAvaliaçãoDISPONÍVEL
Autonomia Tributária dos Municípios você pode baixar livros DJVUAvaliaçãoDISPONÍVEL
Autonomia Tributária dos Municípios para os MS WORDAvaliaçãoDISPONÍVEL

Relacionado

Autonomia e Aprendizagem

Prefácio de Louis Porcher (Professor da Universidade Paris 3, Sorbonne Nouvelle). Princípio e teoria da autonomia. O que significa "aprender"?...

Autonomia e Flexibilidade Curricular

Esta é uma obra que pretende disponibilizar às professoras e aos professores portugueses um instrumento que lhes permita construir as suas...

Cadernos de Justiça Tributária Nº 03

ArtigosA dedutibilidade em IRC dos encargos fiscais com as tributações autónomasFernando Carreira de AraújoAntónio Fernandes de...

Autonomia para a Inclusão

"A obra reproduz a ligação Humanidade-Deficiência com análise rigorosa da deficiência mental e das necessidades de resposta, tendo em vista a...

Regime Jurídico da Arbitragem Tributária

Razões não faltavam para a consagração de um regime jurídico da arbitragem tributária. Isto ainda que se possa admitir que Portugal tenha dado, em...

Sanção Administrativa Geral: Anatomia e Autonomia

O que é e para que serve a sanção administrativa geral? Essas são as questões fundamentais que se pretende responder neste livro, dividido em...

Baixar Bordel Português PDF Grátis

Autonomia e Aprendizagem PDF Baixar Grátis

Prefácio de Louis Porcher (Professor da Universidade Paris 3, Sorbonne Nouvelle). Princípio e teoria da autonomia. O que significa "aprender"?...

Ebooks Autonomia e Flexibilidade Curricular Baixar PDF

Esta é uma obra que pretende disponibilizar às professoras e aos professores portugueses um instrumento que lhes permita construir as suas...

Ebooks Cadernos de Justiça Tributária Nº 03 Baixar Epub

ArtigosA dedutibilidade em IRC dos encargos fiscais com as tributações autónomasFernando Carreira de AraújoAntónio Fernandes de...

Ebooks Autonomia para a Inclusão Baixar Epub

"A obra reproduz a ligação Humanidade-Deficiência com análise rigorosa da deficiência mental e das necessidades de resposta, tendo em vista a...

Epub Grátis Regime Jurídico da Arbitragem Tributária

Razões não faltavam para a consagração de um regime jurídico da arbitragem tributária. Isto ainda que se possa admitir que Portugal tenha dado, em...

Livro Epub Gratuito Sanção Administrativa Geral: Anatomia e Autonomia

O que é e para que serve a sanção administrativa geral? Essas são as questões fundamentais que se pretende responder neste livro, dividido em...

Ebooks Regime Jurídico da Arbitragem Tributária - Anotado Baixar PDF

Razões não faltavam para a consagração de um regime jurídico da arbitragem tributária. Isto ainda que se possa admitir que Portugal tenha dado, em...

Eficácia Vinculante No Controle De Constitucionalidade Em Matéria Tributária Baixar Epub Grátis

O livro analisa os efeitos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, com eficácia vinculante, para os direitos dos contribuintes....

All rights reserved | livros grátis online | Mapa do site | DMCA | | Contatos