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Colóquios - Nº 3 - Reformas do Código das Sociedades Baixar Epub


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Título do livroColóquios - Nº 3 - Reformas do Código das Sociedades
LínguaPortuguês
ISBN978-9724031255
Formatos disponíveisPDF, EPUB, DJVU, FB2, iBOOKS, ODF
Tamanho do arquivo22.01Mb
Número de páginas340
Data de lançamento2007/03/22
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Colóquios - Nº 3 - Reformas do Código das Sociedades

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Colóquios - Nº 3 - Reformas do Código das Sociedades: Descrição do Livro

NOTA DE APRESENTAÇÃO


Nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2006 decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra o congresso "Reformas do Código das Sociedades", organizado pelo IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho.

Publicam-se agora todos os textos correspondentes às conferências então proferidas. São escritos -facilmente se percebe pêlos títulos - que abordam pontos nucleares da reforma de 2006 do CSC. Reforma extensa e por vezes intensa. Que precisa de ser analisada, discutida, conhecida...

Embora jovem, o IDET vem-se esforçando por estar na primeira linha do labor de investigação e difusão das disciplinas jurídicas de que se ocupa.
Esperamos que a presente publicação (a décima primeira) dê bom testemunho disso mesmo.


Coimbra, Março de 2007.

J. M. COUTINHO DE ABREU


ÍNDICE


NOTA DE APRESENTAÇÃO

ABERTURA DO CONGRESSO

ABREVIATURAS USADAS


MÓDULO I - ACTUAÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS


DEVERES DE CUIDADO E DE LEALDADE DOS ADMINISTRADORES E INTERESSE SOCIAL

J. M. Coutinho de Abreu


RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E BUSINESS JUDGMENT RULE

Ricardo Costa


OS MEIOS TELEMÁTICOS NO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS. UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO AO REGIME DO CSC

Paulo de Tarso Domingues


MÓDULO II - "DESFORMALIZAÇÃO" E REGISTO


SOCIEDADES, DOCUMENTO AUTÊNTICO OU PARTICULAR?

Albino Matos


DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO ADMINISTRATIVAS DE SOCIEDADES

F. Cassiano dos Santos


REGISTO E CESSÃO DE QUOTAS

Pedro Maia


MÓDULO III - ORGÂNICA DAS SOCIEDADES


OS MODELOS DE GOVERNO DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS

Paulo Câmara


COMISSÃO EXECUTIVA, COMISSÃO DE AUDITORIA E OUTRAS COMISSÕES NA ADMINISTRAÇÃO

Alexandre de Soveral Martins


A FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA REDESENHADA: INDEPENDÊNCIA, EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE E CAUÇÃO OBRIGATÓRIA DOS FISCALIZADORES

Gabriela Figueiredo Dias


PRELIMINAR

I - UM RELANCE SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS EVOLUTIVOS DO REGIME DA FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA

II - REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE E DE EXERCÍCIO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO

III - EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO

IV - A CAUÇÃO OU SEGURO OBRIGATÓRIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FISCALIZADORES

2020/07/28 12:44:11


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